Ata 13 de maio de 2020.pdf
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA,
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
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Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2020, a partir das 09 horas e 30 minutos, através da plataforma
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RNP por meio de videoconferência, presentes os professores: Antônio Alfredo Teles de Carvalho,
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Bruno Ferreira, Domingos Sávio Corrêa, Gilcileide Rodrigues da Silva, Jório Bezerra Cabral Júnior,
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José Vicente Ferreira Neto, Kinsey Santos Pinto, Kleython de Araujo Monteiro, Nivaneide Alves de
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Melo Falcão, os representantes discente Manoel Nascimento e Samuel Silva, e os representantes
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técnico-administrativos Esdras de Lima Andrade e Washington Narciso Gonçalves Gaia, realizou-se a
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Reunião Ordinária do Conselho do IGDEMA referente ao mês de maio de 2020. Também foram
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registradas as presenças da Profa. Dra. Cirlene Jeane Santos e Santos, da Profa. Dra. Maria Ester
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Ferreira da Silva Viegas, do Prof. Dr. Melchior Carlos do Nascimento, da advogada Bruna Bertolino,
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do servidor Miguel Bartolomeu Pereira de Queiroz e da discente Juliana Melo. Antes dos trabalhos
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serem iniciados, a Diretora do IGDEMA com a palavra informou que a reunião está sendo gravada.
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Ato contínuo, os trabalhos foram iniciados a partir da Leitura e aprovação da ata da reunião
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anterior, datada de 15 de abril de 2020. Logo, após apreciação e considerações, a referida ata foi
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aprovada por unanimidade. No ponto de pauta seguinte: Aprovação Ad referendum, a Diretora do
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IGDEMA informou que aprovou Ad referendum do Conselho o processo de progressão do Prof. Dr.
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Kleython de Araujo Monteiro, do nível I para o nível II da classe de Professor Adjunto, após análise
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da comissão e emissão de parecer. Logo, em deliberação, o referido processo foi aprovado com
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1(uma) abstenção. Em seguida, passando para o próximo ponto de pauta: Apreciação dos
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processos/SIPAC, a Diretora do IGDEMA apresentou os seguintes processos que foram abertos em
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14 de abril de 2020 pela Profa. Dra. Cirlene Jeane Santos e Santos e foram encaminhados e apreciados
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pelo Colegiado do Curso de Geografia Licenciatura EAD. São eles: Processo número
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23065.008825/2020-89, cujo assunto é a solicitação de acesso a minuta de mudança das normas de
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TCC do Curso de geografia EaD; e o Processo número 23065.008848/2020-50, cujo assunto é petição
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de parecer ao Conselho do IGDEMA. Dando continuidade, foi feita a leitura do parecer apresentado
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para o processo de solicitação de acesso a minuta de mudança das normas de TCC do Curso de
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geografia EAD, cuja conclusão apresentada nesse documento foi pelo INDEFERIMENTO DA
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SOLICITAÇÃO constante no Processo Nº 23065.008825/2020-89, solicitando vistas à minuta das
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normas de elaboração de TCC do Curso de Licenciatura em Geografia EaD. Logo, em deliberação, o
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Conselho do IGDEMA aprovou o referido parecer com 1(uma) abstenção. Na sequência, foi feita a
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leitura do parecer apresentado para o processo sobre petição de parecer ao Conselho do IGDEMA,
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cuja conclusão apresentada nesse documento foi a seguinte: “Ressalta-se, neste Processo, uma frase
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contida no item 5 da contextualização apresentada, com a qual este Relator declara plena
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concordância: “Os ajustes virão com o tempo, porém, dentro da norma, do diálogo e do respeito a
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todos os envolvidos no processo: discentes, docentes e técnicos”. O novo Colegiado, mesmo em
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época de pandemia, vem se reunindo virtualmente por videoconferências para que os ajustes ocorram
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no tempo certo e dentro da legalidade e da ética, com todo o respeito aos nossos alunos, aos colegas
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docentes e aos técnicos do IGDema e demais órgãos da Ufal. Esperamos que o DIÁLOGO venha a
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ser a ferramenta necessária e suficiente para que todos nós possamos desenvolver um trabalho de
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excelência na condução do Curso de Licenciatura em Geografia EaD. Finalizando, os argumentos e
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fundamentações apresentados são suficientes para este Relator opinar sobre os pedidos enumerados
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pela impetrante: 1. Que os Professores Orientadores sejam respeitados, reconhecidos e valorizados
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em seu processo de trabalho. NÃO HÁ O QUE DEFERIR ou INDEFERIR pois não houve nenhum
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desrespeito aos Professores Orientadores. Está comprovado nos depoimentos dos alunos que eles
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solicitaram por livre arbítrio a mudança de orientação e que as mudanças solicitadas foram
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conduzidas pela Coordenação de forma documentada, correta e sem ferir os preceitos éticos. Coube
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aos próprios alunos que decidiram mudar de orientação, sem qualquer ofensa ou constrangimento,
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comunicar suas solicitações de mudança de orientação aos antigos orientadores. 2. Que qualquer
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mudança nas normas que regem os TCCs do Curso de Licenciatura em Geografia EaD, somente
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ocorra após a análise desse processo. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA, conforme fundamentação
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apresentada, não houve mudança de normas, houve sim elaboração pelo Colegiado do Curso das
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normas de TCC, as quais não existiam. 3. Sendo possível a mudança das normas, que os orientadores
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sejam consultados. SOLICITAÇÃO INDEFERIDA, embora não se trate de mudança das normas e sim
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da elaboração de normas para os TCCs. A competência para elaborar tais normas é exclusiva do
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Colegiado do Curso, não havendo necessidade de consulta aos professores orientadores. Muitas das
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normas definidas se constituem em ritos e práticas administrativas, que não são tarefas dos
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professores orientadores. 4. Parecer do Conselho do IGDEMA, a respeito das situações descritas,
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considerando os questionamentos contidos no tópico “Do Direito” e itens desse tópico de 1 ao 3. Este
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pedido é direcionado ao Conselho do IGDema, não cabendo ao Colegiado do Curso de Licenciatura
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em Geografia EaD decidir pelo seu atendimento.” Dando continuidade, a Diretora do IGDEMA
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passou a palavra para a Profa. Cirlene, a qual questionou primeiramente qual foi a data de elaboração
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desses pareceres. Em resposta o relator dos pareceres, Prof. Dr. José Vicente Ferreira Neto, informou
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que ambos os pareceres foram elaborados em reunião extraordinária do Colegiado do Curso de
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Geografia Licenciatura EAD realizada em 12 de maio de 2020. Em seguida, a Profa. Cirlene fez
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alguns comentários sobre os pareceres apresentados em ambos os processos e concluiu afirmando que
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irá se posicionar por escrito mais claramente quanto a esses processos. Na sequência, a Diretora do
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IGDEMA afirmou que é necessária uma reunião de transição entre os colegiados anterior e atual para
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sanar e esclarecer todas as pendências. Com a palavra, o Prof. Ferreira também afirmou que o diálogo
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é o caminho para conseguir avançar melhor e mais rápido. Em tempo, a conexão da Profa. Cirlene caiu
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e não conseguiu retornar à sala de conferência da RNP. Dando continuidade, em deliberação, o
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Conselho do IGDEMA aprovou o referido parecer com 2(duas) abstenções. Ato contínuo, a Diretora
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do IGEMA apresentou o processo número 23065.009190/2020-31, aberto pela Profa. Cirlene em 23 de
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abril de 2020, cujo assunto é petição de abertura de processo administrativo disciplinar (PAD). O
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referido processo, que foi enviado para todos os conselheiros antes dessa reunião, trata da solicitação
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de abertura de um PAD contra a Profa. Dra. Gilcileide Rodrigues da Silva, a partir da narração dos
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mesmos fatos citados nos 2(dois) processos anteriores apreciados nesta presente reunião. Em seguida,
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a Direção do IGDEMA passou a palavra para a Profa. Gilcileide. Logo, a referida professora passou a
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palavra para Bruna Bertolino, sua advogada. Com a palavra, a advogada informou que o PAD não foi
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aberto, pois está sendo solicitada a sua abertura. O presente processo aborda fatos que se repetem nos
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demais processos, o que demonstra uma insatisfação por parte da interessada. As acusações que foram
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apresentadas são descabidas e a Profa. Gilcileide tem seguido os trâmites legais, além de buscar
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sempre o interesse público e não particular, concluiu a advogada. Em tempo, a Diretora do IGDEMA
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informou que a Profa. Cirlente não está conseguindo entrar na sala de reunião e também não está
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solicitando autorização para entrar na sala. Com a palavra, a advogada da Profa. Gilcileide citou a Lei
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8112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos), que prevê a instauração de sindicância ou PAD
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havendo irregularidades. Nesse caso não houve irregularidades por parte da Profa. Gilcileide. Na
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verdade, existe uma insatisfação pela mudança de regras do TCC por parte da interessada na
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instauração do PAD. É preciso que este Conselho analise se as denúncias são cabíveis, concluiu a
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advogada. Em tempo, mais uma vez a Diretora do IGDEMA informou que a Profa. Cirlene não está
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conseguindo entrar na sala e que este ponto será adiado para uma próxima reunião. O Conselho não
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pode analisar sem a interessada estar presente. Daí, ou haverá uma reunião extraordinária para tratar
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desse assunto ou esse ponto será incluído numa próxima reunião ordinária. Por enquanto, esse ponto
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de pauta está suspenso, pois a Profa. Cirlene não consegue se reconectar à sala, concluiu a Diretora do
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IGDEMA. Com a palavra, a Profa. Gilcileide afirmou que gostaria de resolver isso com a máxima
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rapidez possível. Na sequência, com a palavra, o Prof. Sávio alegou estranhamento o fato de um
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colega abrir uma medida disciplinar contra outro colega. Não seria a hierarquia a fazer isso? Em
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resposta, o Prof. Ferreira esclareceu que qualquer membro da comunidade acadêmica pode solicitar
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abertura de PAD. O Conselho do IGDEMA tem autonomia para decidir pela abertura ou não, ou seja,
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tem argumentos para negar ou acatar o PAD. Não é competência do colegiado opinar sobre abertura
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de PAD. Somente o Conselho da Unidade Acadêmica tem essa competência. Com a palavra, a
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advogada da Profa. Gilcileide afirmou que o importante é ver o processo para analisar se os fatos
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constituem irregularidade. Em seguida, com a palavra o Prof. Kleython afirmou que os relatórios dos
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primeiros processos analisados na reunião de hoje já respondem o conteúdo desse processo que está
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sendo discutido. Em seguida, o Prof. Ferreira afirmou que a solicitação deste PAD é justamente por
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não ter tido respostas desses 2(dois) processos apreciados hoje sobre a mesma acusação. Em seguida,
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o Prof. Kinsey afirmou que este Conselho deveria decidir logo quanto a abertura ou não do PAD. Ato
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contínuo, a Diretora do IGDEMA afirmou que o ideal é adiar para uma próxima reunião extraordinária
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a ser realizada na próxima segunda ou terça-feira, pois daria tempo de todos lerem os processos e os
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pareceres para não haja nenhuma dúvida quanto à solicitação do PAD. Os 2(dois)
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pareceres/relatórios apreciados hoje reforçam a leitura desse processo de solicitação de abertura de
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PAD. Logo, em deliberação, o Conselho do IGDEMA aprovou com 4(quatro) votos a favor, 2(dois)
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contrários e 7(sete) abstenções para a realização de uma reunião extraordinária na próxima terça-feira,
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dia 19 de maio de 2020 às 9h, para análise do processo número 23065.009190/2020-31, aberto pela
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Profa. Cirlene em 23 de abril de 2020, cujo assunto é petição de abertura de processo administrativo
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disciplinar (PAD). Passando para o próximo ponto de pauta: Pós-Graduação, com a palavra o Prof.
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Dr. Kleython de Araujo Monteiro, coordenador do Mestrado em Geografia, informou que o programa
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continua com as atividades presenciais suspensas. Nos próximos dias haverá uma reunião para a
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definição das atividades remotas a partir de orientações definidas pela PROPEP. Além disso, as
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defesas das dissertações dos ingressantes em 2018 têm acontecido por web conferência. O Prof.
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Kleython também informou sobre os debates que tem acontecido nas reuniões da ANPEGE sobre a
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retomada das atividades em formato EAD. Sobre os egressos do PPGG, o Prof. Kleython informou
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que direcionou uma pesquisa para todos, cerca de 50(cinquenta) egressos, e 22(vinte e dois)
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responderam o questionário até o presente sobre alguns elementos a serem considerados na próxima
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avaliação do PPGG. Ainda com a palavra, o coordenador do PPGG informou que a Plataforma
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Sucupira tem sido alimentada, incluindo o preenchimento de livros e capítulos de livros enviados
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pelos docentes, referente aos anos e 2017, 2018 e 2019. E, para concluir, o Prof. Kleython informou
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que a coordenação do PPGG realizou reunião com todos os discentes ingressantes em 2020 para
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esclarecer alguns pontos, sobretudo no tocante ao regimento. Sobre Pesquisa, com a palavra, o Prof.
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Dr. Jório Bezerra Cabral Júnior informou que o prazo final para o envio do PIBIC foi até o último dia
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03 de maio. O IGDEMA teve participação com a submissão de 18 projetos. A questão a ser discutida
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agora é sobre a liberação das bolsas de acordo com aderência às propostas do CNPQ. Hoje às 15h
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haverá uma reunião com a PROPEP para tratar desse assunto. Ainda com a palavra o Prof. Jório
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informou que o IGDEMA hoje possui 22 (vinte e duas) bolsas vigentes, dos quais 6(seis) são bolsistas
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CNPQ, 5(cinco) são bolsistas FAPEAL e 11(onze) são bolsistas UFAL. Está havendo uma discussão
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para a minimização das perdas dessas bolsas, já que nas últimas diretrizes apresentadas através de uma
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chamada do CNPQ no último dia 11 de maio, para as áreas de humanas serem contempladas com
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bolsas alguns critérios precisam ser seguidos. Na sequência, o Prof. Kleython fez um questionamento
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e um apelo, pois nem todos os doutores do IGDEMA fazem pesquisa. Em seguida, o Prof. Bruno
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afirmou que isso deveria ser refletido durante a avaliação de progressão funcional. E, para concluir, o
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Prof. Kleython afirmou que a maioria dos ingressantes do PPGG são oriundos do PIBIC durante a
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graduação. Com a palavra, o Prof. Jório informou que há um impacto muito grande na Unidade
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quando os professores incentivam os alunos à pesquisa. Em seguida, a Profa. Nivaneide
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complementou a fala sobre pesquisa, afirmando que é preciso haver essa interação dos alunos com os
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profissionais. Além disso, existe um tripé na Universidade que precisa ser seguido: ensino, pesquisa e
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extensão. Sobre Extensão, com a palavra o Prof. Dr. Bruno Ferreira, coordenador de extensão e
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monitoria, reiterou a importância da pesquisa para a Unidade Acadêmica, pois muitas vezes o
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orçamento disponibilizado é negligenciado em função da ausência de projetos. Sobre a Monitoria, o
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Prof. Bruno informou que participou de um Grupo de Trabalho através da chamada pública
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CDP/PROGRAD 18/2020 para a Seleção de Atividades Remotas propostas por ex-monitores da Ufal.
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Em Coordenações dos Cursos de Graduação, com a palavra o Prof. Dr. José Vicente Ferreira Neto,
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vice-coordenador do Curso de Geografia Bacharelado não apresentou informes. No entanto, a Diretora
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do IGDEMA informou que o Prof. MSc. Sinval Autran Mendes Guimarães Júnior, coordenador do
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referido curso, justificou o não comparecimento a esta reunião por estar envolvido na produção em um
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vídeo do Curso de Geografia Bacharelado para o Guia de Faculdades do Estadão. Sobre o curso de
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Geografia Licenciatura, o Prof. Kinsey informou que a partir de uma iniciativa do CAGEO estará
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apresentando uma Live no dia 14 de maio de 2020 às 19h30 sobre a educação geográfica nesse tempo
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de pandemia. Sobre o Curso de Geografia Licenciatura EAD, com a palavra a Profa. Dra. Gilcileide
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Rodrigues da Silva, coordenadora, informou que o colegiado do curso reunido no dia 20 de abril de
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2020 aprovou a indicação dos novos membros para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do
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Curso de Geografia Licenciatura EAD. Portanto, foram indicados os seguintes professores: Jório
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Bezerra Cabral Júnior, Kinsey Santos Pinto, Maria Francineila Pinheiro dos Santos, Nivaneide Alves
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de Melo Falcão e Paulo Rogério de Freitas Silva, em conformidade com a Resolução 52/2012. A
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Profa. Dra. Silvana Quintella Cavalcanti Calheiros foi indicada para a coordenação de TCC e o Prof.
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Dr. José Vicente Ferreira Neto foi indicado para a vice-coordenação de TCC do referido curso e a
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Profa. Dra. Maria Francineila Pinheiro dos Santos foi indicada para a coordenação de estágios do
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referido curso. Ainda com a palavra, a Profa. Gilcileide informou que o colegiado reunido no dia 23 de
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abril de 2020 aprovou a Instrução Normativa para o TCC do Curso de Geografia Licenciatura EAD, a
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qual foi encaminhada para a Direção do IGDEMA com cópia da ata. Também informou que o
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colegiado reunido no dia 12 de maio de 2020 aprovou os 2(dois) pareceres apresentados pelo relator
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Prof. Dr. José Vicente Ferreira Neto, os quais foram apresentados em resposta aos 2(dois) processos
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analisados hoje por este Conselho. Sobre a Instrução Normativa dos TCC´S, a qual foi enviada para
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todos os conselheiros, a Profa. Gilcileide fez um pequeno resumo de todos os capítulos e colocou-se à
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disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Com a palavra, o Prof. Ferreira afirmou que a
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referida Instrução Normativa atende a solicitação da PROGRAD, mesmo para os cursos EAD. Apenas
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está havendo uma normatização e diretrizes das etapas do TCC, porém não acrescenta nada de novo ao
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TCC e nem altera o no Projeto Pedagógico do Curso. Logo, após análise e apreciação, o Conselho do
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IGDEMA aprovou por unanimidade a Instrução Normativa para os TCC´S do Curso de Geografia
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Licenciatura EAD. O referido documento será publicado no Portal do IGDEMA. No ponto de pauta
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seguinte: Informes dos Centros Acadêmicos Estudantis, o representante discente Samuel informou
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sobre o êxito da realização da última live promovida pelo CAGEO. Houve a participação de
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70(setenta) pessoas e mais de 600(seiscentas) visualizações. Ainda com a palavra, o representante
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discente solicitou instruções para a emissão de certificados. Em resposta, o Prof. Bruno informou que
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a proposta do evento de extensão precisa estar cadastrada no SIGAA, porém o público que assiste pela
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internet não tem como receber certificados, somente a equipe organizadora consegue obter. O
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representante discente também questionou sobre quando se dará o retorno das atividades presenciais.
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Em resposta, o Prof. Dr. Melchior Carlos do Nascimento, presente à reunião, informou que nem tão
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cedo retornaremos às atividades presenciais. O retorno, por enquanto, ocorrerá em condições remotas,
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através do Ensino à Distância. A questão é que foi feito um questionário sobre o perfil
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socioeconômico pela equipe da Prograd e Cied e foi constatado que nem todos os estudantes têm
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recursos tecnológicos necessários para essas atividades. Por enquanto, o retorno está sendo avaliado
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para as Pós-Graduações. Em Outros informes, o Prof. Kleython informou que o IGDEMA foi
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contemplado na chamada número 1 da PROGINST com aprovação de projeto submetido relacionado
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ao Grupo de Trabalho sobre o COVID-19. Em seguida, a Diretora do IGDEMA apresentou o resultado
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dos pareceres elaborados pela Comissão de Avaliação dos seguintes processos de progressão funcional
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do Prof. Esp. Carlos Augusto de Holanda Padilha: de Assistente IV para Adjunto I; de Adjunto I para
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Adjunto II; de Adjunto II para Adjunto III e de Adjunto III para Adjunto IV. Ato contínuo, em
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deliberação todos os processos foram aprovados com 1(uma) abstenção. E, para concluir, a Diretora
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do IGEMA solicita que os professores que ainda não fizeram suas progressões façam o quanto antes,
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pois a CPPD está em funcionamento. E, nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
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que para constar, eu, Washington Narciso Gonçalves Gaia, Assistente Administrativo, lavrei a
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presente Ata, que vai datada e assinada por mim e pelos demais presentes.
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Maceió-AL, 13 de maio de 2020.